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Apresentação

Sobre o MPL

o MPL é um grupo de pessoas comuns que se juntam para discutir e lutar por outro projeto de transporte para a cidade. não somos filiados a nenhum partido ou instituição. o mpl é um movimento social independente e horizontal, o que significa que não temos presidentes, dirigentes, chefes ou secretários, todos têm a mesma voz e poder de decisão dentro dos nossos espaços.

nós acreditamos que não devemos esperar por iniciativas e ações de políticos e empresários, e que somente a organização e a iniciativa popular pode conquistar mudanças realmente significativas na sociedade. é o povo, somente ele, que tem o poder e a vontade necessária para mudar as coisas e construir um transporte, uma cidade e mesmo um mundo diferente. isso ficou claro nas revoltas da catraca de 2004 e 2005, quando a população de florianópolis ocupou as ruas desta cidade por semanas, até que o aumento absurdo das tarifas fosse cancelado.

pensamos na mudança da sociedade através da mudança na lógica da mobilidade urbana. é por isso que não queremos que os ônibus tenham catracas, que impedem tanta gente de ir e vir em todas as grandes cidades do Brasil. mas sabemos que só isso não basta. além da exclusão pelo transporte, há desigualdades entre brancos e negros, homens e mulheres, ricos e pobres. temos um mundo inteiro para reconstruir! a catraca que o mpl repudia é também simbólica. existem catracas invisíveis por todas as partes, impedindo o acesso pleno aos espaços e serviços. precisamos juntos destruir todas elas. pela luta queremos construir um mundo em que não haja nenhuma catraca!

comece já a agir! discuta essas questões com seus amigos e suas amigas, na sua escola, no trabalho e com a família. leve a questão do transporte para o conselho comunitário do seu bairro, para as assembléias do plano diretor estratégico. você tem todo direito de discordar de um sistema que exclui e discrimina! entre em contato com o mpl, participe e traga suas idéias!

Informações objetivas

1. o que é o Movimento Passe Livre (MPL)
o Movimento Passe Livre (MPL) é um movimento social autônomo, apartidário, horizontal e independente, que luta por um transporte público de verdade, gratuito para o conjunto da população e fora da iniciativa privada.

2. História do MPL
o MPL foi batizado na Plenária Nacional pelo Passe Livre, em janeiro de 2005, em Porto Alegre. mas antes disso, há seis anos, já existia a Campanha pelo Passe Livre em Florianópolis. fatos históricos importantes na origem e na atuação do MPL são a Revolta do Buzu (Salvador, 2003) e as Revoltas da Catraca (Florianópolis, 2004 e 2005). em 2006 o MPL realizou seu 3º Encontro Nacional, com a participação de mais de 10 cidades brasileiras, na Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra].

3. Formas de organização
3.1. Autonomia e independência
acreditamos que as pessoas diretamente envolvidas na luta são responsáveis pelas escolhas e criação das regras do movimento, sem depender de organizações externas como partidos e/ou entidades estudantis e financiamentos que exijam contrapartidas.

3.2. Apartidarismo
acreditamos em uma nova forma de se fazer política e não nos organizamos para eleições. pressionamos o governo por políticas públicas, mas defendemos na nossa prática cotidiana que existe política além do voto. no entanto, é preciso deixar claro que ser “apartidário” não significa ser “antipartidário”. militantes de partidos políticos são totalmente bem vindos para colaborar na luta por passe livre.

3.3. Horizontalidade
não existe hierarquia neste movimento. não existe uma direção centralizada onde poucos decidem por muitos. todos têm igual poder de participação.

4. O que é o passe livre
passe livre é a gratuidade no transporte coletivo.

5. O que é um serviço público
serviço público é aquele que não tem exclusão, que permite o acesso de todas as pessoas. a educação e a saúde só vão ser públicas de verdade se o transporte for público de verdade.

6. Mas é mesmo possível pegar ônibus de graça?
não se trata de “ônibus de graça”, esse ônibus teria um custo, mas pago por impostos progressivos, não pela tarifa. o que a prefeitura precisa fazer é uma reforma tributária nos impostos progressivos, de modo que pague mais quem tem mais dinheiro, que pague menos quem tem menos e quem não tem não pague (impostos e taxas). distribuir melhor o orçamento público, separando uma parte para subsidiar o transporte, ao invés de gastar dinheiro em propaganda, corrupção e obras que não atendem às reais necessidades da população. o passe livre estudantil já é realidade no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

7. Sobre aumentos de tarifas
no Brasil, 35% da população que vive nas cidades grandes não tem dinheiro para pagar ônibus regularmente (IPEA, 2003). muitas pessoas estão excluídas da educação porque não podem pagar o ônibus até a escola. toda vez que aumenta a tarifa do ônibus, esta exclusão aumenta também. ao mesmo tempo, é importante enfatizar que, mais que lutar contra o aumento da tarifa, lutamos contra a existência de uma tarifa. o sistema de Transporte precisa ser totalmente reestruturado, de modo que as tarifas não continuem aumentando, excluindo cada vez mais pessoas. o Transporte precisa ser visto como um direito essencial, não pode mais ser visto como uma mercadoria.

AS NOSSAS PROPOSTAS PARA O TRANSPORTE
Municipalização do sistema
A prefeitura deve assumir o planejamento e a execução da gestão dos transportes coletivos, retirando essa tarefa do âmbito privado das empresas de ônibus. A regulação hoje exercida pela SPTRANS é insuficiente: os empresários de ônibus continuam garantindo apenas seu próprio bem-estar pressionando a empresa pública, que não é capaz de uma resposta em defesa dos interesses da população. A retirada completa de ônibus e lotações das ruas no meio do dia, em meio aos turbulentos acontecimentos de 2006 atribuídos ao PCC, deixou grande parte da população por conta própria, pois os empresários não quiseram colocar seu patrimônio em risco. Somente uma gestão pública dos transportes, com a efetiva participação da população que está diretamente ligada ao transporte (usuários e trabalhadores) garantirá um transporte público de verdade, voltado aos interesses coletivos.

Criação de um Fundo Municipal de Transporte Coletivo gerido com participação popular

Possíveis fontes de arrecadação desse fundo: multas de trânsito, estacionamento Zona Azul, publicidade nos ônibus, nos terminais, nos metrôs e nas estações de metrô e parte do IPVA (imposto estadual). Necessidade de uma reforma tributária que aumente os impostos progressivos, aumentando a arrecadação daqueles que concentram mais renda (exs: IPTU de shopping centers, IPTU de bancos, de terrenos inutilizados) – lembrando que essa arrecadação não seria destinada exclusivamente ao fundo de Transporte, mas automaticamente beneficiaria a Educação e a Saúde (de acordo com a lei orçamentária do município). Para gerir esse fundo teremos que estudar, juntos, formas de participação popular. Entendemos que uma experiência bem-sucedida em São Paulo foram os conselhos regionais de Saúde, que atuavam nos diferentes bairros da cidade e eram formados por diferentes representantes da sociedade civil, com destaque para a participação das mães.

TARIFA ZERO para todas as pessoas
Muitas pessoas são excluídas do transporte “público” e de outros serviços “públicos” porque não podem pagar pelas tarifas dos ônibus e do metrô. A principal reivindicação do Movimento Passe Livre é lutar por o que chamamos de um transporte “público de verdade”, gratuito para o conjunto da população. A gratuidade no transporte coletivo não deve ser entendida como “ônibus de graça”. Esse ônibus terá um custo, porém compartilhado entre a sociedade, através do aumento na arrecadação de impostos progressivos (redistribuição de renda: pagará mais quem tiver mais, menos quem tiver menos e quem não tiver nada não pagará). A prefeitura contrataria o serviço de algumas empresas de ônibus, por um valor pré-estabelecido em seu orçamento, de modo que a tarifa deixasse de ser o determinante da qualidade e do acesso a este serviço (através da municipalização, vista anteriormente). A aplicação da gratuidade no transporte coletivo é medida fundamental para exercício do direito à cidade e da justiça social. Na cidade de Hasselt, Bélgica, após dez anos da aplicação da política pública Tarifa Zero, houve um acréscimo de 1319% no número de viagens feitas no transporte coletivo.

Combate à cultura do automóvel

Somos contra as grandes obras viárias voltadas exclusivamente para automóveis particulares, como a Ponte Estaiada e a ampliação da Marginal Tietê. No entanto é importante deixar claro que não somos a favor de pedágio urbano pois as ruas não podem ser fechadas/privatizadas, assim como os ônibus.

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