Para o desânimo de quem canta o fracasso, fim da tarifa zero em Hasselt nos anima

Artigo do Movimento Tarifa Zero – Goiânia (MTZ-GO), coletivo que integra a federação nacional do Movimento Passe Livre (MPL).

Publicado originalmente em http://passapalavra.info/2013/07/81349

Com as recentes manifestações iniciadas e pautadas no combate ao aumento da tarifa em diversas cidades do país e com dezenas de milhares de pessoas na rua, o tema tarifa zero está mais popularizado e mais abertamente debatido, dando espaço para argumentos pró e contra. Agora o debate exige mais esforço, tanto dos defensores quanto dos opositores, o que significa que a preguiçosa opinião de que “isso não dá certo” é um posicionamento dispensável, pois a demanda por informações mais qualificadas aumentou. Na internet o tema era colocado em pauta, sobretudo por militantes e simpatizantes de movimentos de defesa por um transporte público de qualidade, e agora está mais propagado. No mês passado, na televisão e nos periódicos mais famosos pouco se falava do tema. Hoje, militantes e até o engenheiro Lúcio Gregori, idealizador da tarifa zero no governo municipal de Luiza Erundina em São Paulo, têm voz nos meios de comunicação ditos oficiais, ou “de massa”.

Nas entrevistas e nos debates fica claro que um projeto como este não mexe apenas com a tarifa, mas com toda uma lógica de transporte coletivo e, inclusive, na própria organização da cidade. Fala-se da gestão, controle, trabalho, qualidade dos serviços, qualidade dos veículos, de outros modais, de trânsito; fala-se de financiamento, reforma tributária, distribuição de renda; fala-se do direito de ir-e-vir, mobilidade, controle popular, direito à cidade (cultura, lazer, saúde, educação); fala-se, inclusive, da tarifa zero. Fica evidente que não se trata de “custo zero”, mas de abolição do pagamento por viagem no ato do embarque. A justificativa é a de que não são apenas os passageiros que se beneficiam do transporte coletivo, mas toda a sociedade inclusa em uma economia integrada.

A classe capitalista no geral, não só os que administram as empresas de transporte, também dependem muito desta forma de deslocamento: é pelo transporte público que trabalhadores e consumidores se locomovem. Portanto é clara a defesa de que o transporte seja, de fato, público e que toda a sociedade pague pelo transporte coletivo que, em nossa perspectiva, pode ser feita por impostos progressivos, como exemplo o IPTU (“Quem tem mais, paga mais. Quem tem menos, paga menos. Quem não tem, não paga”). De modo que os mais onerados sejam os capitalistas, pois são os que mais se beneficiam do transporte. Entretanto não há um modelo fechado de “tarifa zero”. Várias são as possibilidades e, na resposta ao “isso não dá certo”, várias experiências no Brasil e no mundo são apresentadas. Um dos exemplos mais famosos é o da cidade de Hasselt, na Bélgica.

Hasselt é capital da província flamenga de Limbourg, situada na região de Flandres, onde se encontra Bruxelas, que além de ser capital política da Bélgica, é também a capital da União Europeia. A cidade de Hasselt é famosa no assunto sobre transporte coletivo por ter instituído em 1997 a gratuidade em seus ônibus urbanos, sendo um dos mais célebres exemplos de tarifa zero na prática. Alguns artigos e notícias já foram publicados sobre essa experiência, demonstrando que a demanda (quantidade de passageiros) subiu mais de 1300% em relação ao ano anterior da iniciativa. Os impactos positivos desse fato são mencionados: melhoras no tráfego devido à redução de automóveis particulares em circulação cotidianamente, maior acesso à cidade, melhor qualidade do ar, menor necessidade de caros investimentos em infraestrutura para carros de passeio e mesmo maior acesso aos hospitais, além de se apontar um fator positivo desse sistema como forma de distribuição de renda. Nesse sistema de Hasselt, o passageiro não é onerado ao entrar no ônibus, pois quem financia são os poderes municipal e provincial, por meio de uma parte específica de impostos pagos por todos os cidadãos.

Nesse ano de 2013, em que manifestações contra aumento e favoráveis à tarifa zero estouraram com força no Brasil, tivemos a notícia de que Hasselt modificou seu tão aclamado projeto de 16 anos e voltou atrás, e passará a cobrar uma pequena tarifa de 60 cêntimos de euro a cada passageiro maior de 19 anos de idade a partir de janeiro de 2014. A página oficial do município, porém, ainda mantém as informações de seu projeto de mobilidade. Lá explicam que há linhas totalmente gratuitas e outras gratuitas apenas a residentes da cidade, e que os tempos de espera entre um ônibus e outro vão de 5 a 20 minutos, dependendo da linha, do dia e do itinerário. Há também um link para o site da empresa concessionária de ônibus, De Lijn.

O que nos chama a atenção nesse fato não é só o fim – provisório ou permanente – do projeto em Hasselt, mas a certa celebração de quem se opõe à tarifa zero no Brasil. Publicado no site da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) – portanto uma instituição pró-empresas e pró-patronal – está um artigo de Anthony Ling intitulado Enfim, o transporte público não será (e nunca será) grátis. O autor, que é arquiteto e urbanista, também é articulista do site do Instituto Ludwig von Mises Brasil, espaço de discussão e propagação ideológica do liberalismo econômico (capitalismo de livre mercado, laissez-faire etc.) à moda austríaca. Por nosso posicionamento ideológico, obviamente, não lhos associaremos a palavra “libertários”, como se definem, mas neoliberais, como nos seria apropriado.

O destaque de seu texto já tem vez no título. Ele parece pretender fechar de vez o assunto com um ar de autoridade que quer encerrar um debate que ainda é novo: “Enfim,”. E pior ainda, afirma o óbvio que os próprios defensores da tarifa zero deixam claro: o transporte não será “grátis”. E em relação a isso, ele insiste no meio do texto ao introduzir um jargão antigo no meio liberal, “Não existe almoço grátis”, tornando-se mais difundido ainda por ser título de um livro que compila artigos publicados pelo economista Milton Friedman, expoente do neoliberalismo e do modelo de política econômica da ditadura de Pinochet no Chile. Nesse sentido, ele diz que “Os recursos sempre vão ter que sair de algum lugar, e a dificuldade de uma economia planejada é justamente saber identificar demandas e alocar estes recursos de forma eficiente”. Ora, mas isso nunca foi negado por quem defende a tarifa zero! Sim, os recursos sairão de algum lugar e sim, é preciso movimentar esses recursos de alguma maneira, por isso defendemos que haja um Fundo para o transporte público e que necessariamente haja uma reforma tributária. Começar uma crítica nesses moldes até reforçam nossos argumentos, sem contar que pode demonstrar desconhecimento ou desinformação do autor sobre o que é o projeto de tarifa zero.

No total do texto, como não seria diferente, a crítica à tarifa zero vem pelos paradigmas do neoliberalismo, sobretudo a respeito da ineficiência do Estado em se gerir uma economia capitalista. Antes de tudo é importante frisar que as críticas neoliberais, ressaltando as dos articulistas do Instituto Ludwig von Mises, em geral são do mesmo modelo das críticas dos defensores do livre mercado no contexto da Guerra Fria ou do imediato contexto pós-queda do Muro de Berlim. A esquerda que tanto criticam parece ser uma só: aquela do marxismo ortodoxo. Como costumam rotular, “estatista”, ou seja, que tem no Estado a centralização e a planificação da economia e da organização social. Juntam a essa esquerda caricata de cariz estalinista o keynesianismo, e estão prontos seus inimigos, daí anunciam sempre que o “comunismo” ou o “socialismo” sempre falhará, mesmo não se atentando que usam como padrão um “comunismo” que nunca destruiu o modo de produção capitalista. Outro tipo de esquerda parece não existir. A esquerda que se organiza de maneira autônoma, horizontal, sem hierarquias e com votos diretos e igualitários, ou a esquerda libertária que critica o Estado como forma de organização da classe capitalista (seja do livre mercado, seja do capitalismo de Estado, seja do Estado de bem-estar social), parece ser de desconhecimento de muitos críticos neoliberais.

Voltando ao artigo, formalizado nesses paradigmas neoliberais “anti-estatistas”, o autor elenca que as dificuldades políticas de um projeto tarifa zero se dão por questões técnicas. Começar o texto de maneira errada, achando que tarifa zero é apenas uma gratuidade generosa, tem efeitos nocivos em sua análise, pois tudo o que escreve é baseado em uma proposta que não é bem a tarifa zero. O sentido é sempre em querer demonstrar por previsões de futuro que a gestão estatal é sempre falha, enquanto a gestão privada é mais eficiente. Bem, se o autor estivesse tão por dentro como ele quer parecer, saberia que não há apenas um jeito rígido de se fazer tarifa zero. Com tarifa zero o transporte pode continuar comportando empresas privadas nos serviços, ou pode comportar uma empresa estatal ou até mesmo empresas autogeridas por trabalhadores. Mas sua crítica mesmo parece não se centrar na gestão ou no controle, mas nos recursos confundidos como gestão e controle. Sim, defendemos que os recursos que financiem o transporte público venham do Estado pela arrecadação de impostos, a nível federal, estadual e municipal, exigindo uma reformulação de políticas tributárias. Até aí não há como dizer com tanta certeza que tudo falhará, senão por direcionamentos ideológicos pré-moldados.

Seu tecnicismo como explicação racional e objetiva da impossibilidade da proposta ignora uma luta política que tem como alvo todo um sistema e uma lógica empresarial norteada pelo lucro. Nossa luta não se abala por críticas técnicas, até porque o próprio projeto de tarifa zero de Lúcio Gregori é embasado em técnicas, assim como as experiências existentes. O que atacamos são interesses de grupos econômicos dominantes, portanto consideramos como principal peso nessa questão a relação entre classes sociais radicalmente antagônicas no âmbito produtivo e os interesses políticos de empresários do transporte coletivo, afinal foram esses interesses, e não a inviabilidade técnica e matemática como insistem as críticas neoliberais, que barraram a experiência em São Paulo nos anos 1990 e que pretendem barrar nossa luta atual.

Se ele pretendeu no último parágrafo ridicularizar os militantes do MPL de São Paulo, não conseguiu, pelo menos perante os que estão mais bem informados. Não foram simplesmente prantos de felicidade vividos por lá, bem como em outras cidades, como Goiânia, que revogaram o aumento e alcançaram outras conquistas. São comemorações por conquistas que vieram como resultado de muita luta, que enfrentou o poderio econômico de empresas e da repressão policial, vistos como muitos como impossíveis de se afrontar. Portanto, nada parou por aí, e os contratos de concessão continuam sendo questionados e a batalha continua pela tarifa zero – que, como já explicado, não se trata somente de “passagem de graça”, mas de uma reformulação do sistema de transporte coletivo e mobilidade urbana.

A comemoração do autor pelo “fracasso” de Hasselt e o “mau-olhado” nas lutas pela tarifa zero no Brasil têm contradições até mais grosseiras do que as que ele tenta apontar nos movimentos. Se no início ele balança ao dizer que “é difícil controlar as variáveis para saber qual foi o impacto isolado da tarifa zero no aumento de passageiros”, mais adiante afirma já convicto que “em Hasselt os benefícios mencionados não foram unicamente devido à tarifa zero”. Mas as tais variáveis que matematicamente quer controlar não o impedem de, também de maneira convicta – mais convicta que anunciar uma possível falta de estímulo ao trabalho e a consequente emigração de trabalhadores – defender um modelo de transporte privado como o de Lima (no Peru), orientado por uma suposta livre concorrência que faz com que as tarifas sejam baixas e supostamente não haja protestos. Ou seja, diz por que em Hasselt não deu certo, diz por que no Brasil pode não dar, diz por que em Tallinn (na Estônia) pode não dar, mas quer dizer por que o modelo de Lima pode dar certo, segundo, claro, sua perspectiva neoliberal de livre mercado de desvencilhamento do Estado na participação mais ativa em serviços para a população. Sua preocupação é em relação à cobrança de impostos e, reiteramos, a proposta tarifa zero exige uma reformulação tributária e participação popular nas decisões.

Ling mostrou que dormiu no ponto em relação ao conhecimento sobre a proposta da tarifa zero e às lutas e aos debates que elas proporcionam sobre transporte coletivo. Um pouco mais grave, esforçou-se bastante em dar justificativas técnicas a problemas políticos e financeiros para o fracasso da tarifa zero em Hasselt, mas esqueceu de um detalhe importante e fundamental que as próprias autoridades flamengas na Bélgica explicitaram: o cancelamento do transporte sem tarifação em Hasselt, que durou 16 anos, se deu por motivos orçamentários, em que as contas públicas estavam onerosas, portanto foi necessário cortar no transporte. Uma motivação política, obviamente, de austeridade, em que são feitos cortes em gastos públicos para salvar e incentivar orçamentos corporativos; uma conta em que a população, em especial os trabalhadores, paga os prejuízos dos capitalistas. Tudo isso por uma razão que nem o mais leigo em assuntos de economia e política ignoraria: a Bélgica está inserida na Zona Euro… A Zona Euro está em crise. Se o Brasil vive um momento histórico positivo na economia, mesmo com alguns recuos recentes do governo Dilma Rousseff, talvez possamos ficar mais otimistas em relação a um novo modelo de transporte, que seja público e sem tarifa. Afinal, cadê nossa fração?

Há quem afirme que a tarifa zero só dê certo em cidades pequenas e médias, devido ao reduzido número de veículos e linhas e devido a uma facilidade de controle orçamentário. Mas se deu errado em uma cidade pequena ou média, há quem diga que o motivo é de que cidades desse tamanho e pouco populosas não gerem receitas suficientes. Bom, há ainda várias cidades pequenas e médias com tarifa zero, na integralidade das linhas ou só em alguns trechos. Tallinn, na Estônia, com quase meio milhão de habitantes, está experimentando a tarifa zero. O Brasil, entre os dez maiores PIB do mundo, e entre os que mais arrecadam impostos, parece não oferecer motivos de insuficiência orçamentária para se implementar um transporte realmente público, inclusive em suas capitais e cidades mais populosas. Se as desculpas técnicas não colam por aqui, que sigamos na luta política e popular por um novo sistema de transporte coletivo: verdadeiramente público, de qualidade, com controle popular, financiado com impostos devidamente arranjados e com tarifa zero.

6 Replies to “Para o desânimo de quem canta o fracasso, fim da tarifa zero em Hasselt nos anima”

  1. Nunca vi tanta desonestidade em um texto só.

    Tentar associar um libertário ( Sim, libertário! ) a uma ditadura brutal como a de Pinochet é simplesmente desonesto. É uma tentativa vã de pintar liberais como autoritários, quando vocês sabem que foram os liberais que iniciaram todos os movimentos pelo fim de ditaduras, monarquias absolutistas e outras bois de tetice que sempre rondaram a humanidade como a escravidão.

    O pior ainda é tentar pintar o Anthony como ele se fosse defensor do modelo atual, haha como se esse papel não coubesse a vocês. Vocês é que defendem algo pior que o cartel atual (que o Anthony heroicamente combate), defendem que passem tudo para os políticos.

    E ainda tem a audácia de falar que são “A esquerda que se organiza de maneira autônoma, horizontal, sem hierarquias e com votos diretos e igualitários”. haha Igualitários, mas tem que ter alguém para organizar o processo de equalização, não é?

    Esse alguém ter que ser do Movimento Passe Livre que já conhece a luta, né?

    Vocês simplesmente estão atrás de uma boquinha dentro do estado. Batem no Anthony porque ele fala mal tanto dos grandes empresários como de seu principal aliado o estado.

    Abraços,

  2. DECEPÇÃO
    Que pena! Fiquei mais decepcionado, ainda depois que li o texto acima. Um texto altamente político e partidário com ideologia comunista em pleno século XXI. O MPL, que inicialmente eu achava que era um grupo que estava apenas aparecer na mídia tendo a Tarifa Zero como pretexto, demonstrou ser um grupo comunista que se associou a alguns anarquistas e alguns Vândalos (jovens de todas as classes sociais que fazem de tudo para colocar à prova sua adrenalina em situações perigosas, como dirigirem a 200 km/h em ruas e avenidas, enfrentar a polícia sem qualquer motivo, e até praticar assaltos, somente pelo sentimento egoísta de saber se é capaz de conseguir).
    Importar ideias ou ideologia retrógada é uma tremenda burrice, “tragam seus neurônios para o século XXI, você também”, a maior idiotice do universo é comparar um país como a Bélgica (que se trata de um com menos corrupção do mundo) com o Brasil (que é considerado um dos mais corruptos), isso sem falar na comparação geográfica dos dois.
    Estamos em tempo de refletir sobre todas as imbecilidades já praticadas pela Humanidade e termos ideias menos egoísta e mais funcional. Por exemplo: Como vocês podem acreditar que na língua portuguesa a letra “s” quando está sozinha tem o fonema de “ze” foi por questão cultural ou se não foi pelo fato de ter existido um Rei (ou nobre) idiota que não conseguia fazer a perna da letra “z” minúscula. Afinal qual é a verdadeira intensão dos políticos do MPL? Que a humanidade consiga fazer turismo na Lua ou que volte a morar nas cavernas, escolham só existe dois caminhos: evolução ou retrocesso.
    Como vocês que tarifa zero para o transporte se nem conseguiram ainda que o governo assuma o desconto o passe estudante e a passagem gratuita dos idosos, pois eles deixaram isso por conta das empresas e essas repassaram esse prejuízo para os pagantes. Estão conseguindo acompanhar o raciocínio? As passagens dos estudantes não custam só 50% e nem os idosos viajam de graça, pois os passageiros pagantes pagam por eles.
    Se vocês pararem para conversar com as estrelas, de vez em quando, perceberão que não é só o Brasil que está errado, mas nós brasileiros podemos dar exemplo para o mundo. O povo que se juntou a vocês nas manifestações disse para a Rússia controlar melhor os gastos com a copa do mundo em seu país, devido à corrupção que lá também é grande, disseram, também que o padrão FIFA é extremamente exagerado, ou vocês conseguem imaginar uma copa do mundo em países como Paraguai, Bolívia, Colômbia; creio que nem o Uruguai e Argentina têm mais condições de atender a esse padrão.
    A declaração dos direitos humanos da ONU, também tem falhas, pois não se podem garantir todos os direitos, a todos, pois alguns devido a sua condição social precária precisam ter mais direitos que outros que já conseguem devido a sua renda. Ah, sim, o dinheiro garante muitos direitos. A ONU deveria separar direitos humanos de direitos sociais, pois quem precisa de direitos sociais são apenas aqueles que não têm uma renda decente para viver.
    Há pouco tempo vi uma pesquisa dizendo que o salário mínimo do Brasil deveria ser de dois mil oitocentos e poucos, ora isso é mais que 4 salários mínimos, mesmo assim eles consideram uma família de quatro pessoas, ora não seria injusto um pai de família assim ganhar o mesmo que um garoto que esta começando a trabalhar agora? Será que o Mano Menezes não sorriu com ironia quando foi sacar seu fundo de garantia na CEF pensando no trabalhador que ganha salário mínimo?
    Vamos arredondar esse valor para 3 mil, se esse valor é suficiente para uma família ter uma vida decente por que quem ganha acima disso tem direito a vale transporte, vale alimentação, a trabalhar apenas 44 horas por semana e outros benefícios mais. Não seria mais justo que quem ganhe menos de dois SM trabalhe só 6 horas por dia ou 36 por semana e que o Trabalhador e seus filhos estudantes tenham 50% de desconto nas passagens de ônibus em vez de todos os estudantes indiscriminadamente, só que esse desconto deveria ser dado pelo governo e não pelas empresas, pois nesse caso elas repassariam para os consumidores de seus produtos que além de pagarem pelos impostos embutidos no preço do produto, pagaria também, por esse desconto?
    Vocês realmente acreditam que alguns exemplos do mundo podem melhorar o Brasil? Pois eu acho que temos plenas condições de dar alguns exemplos ao mundo e sinceramente acho que mais barato o lucro das empresas brasileiras do que o custo governamental com esse alto volume de desvio e corrupção.
    ACHO QUE PROCURO UM GRUPO QUE LUTE CONTRA AS SAFADEZAS.

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