25/10: Um flagrante abuso das forças policiais do Estado contra as mulheres

Revista Manual:

É aquela feita pelo/a funcionário/a, tocando superficialmente o corpo da pessoa visitante de um presídio ou sob custódia da polícia com as mãos e por cima da roupa.

Revista Íntima Vexatória:

É aquela na qual a pessoa visitante de um presídio ou sob custódia da polícia é constrangida a tirar a roupa, realizar agachamentos nuas e/ou expor as partes íntimas. É realizada por policiais ou por agentes penitenciários com suposto objetivo preventivo.

são invioláveis a intimidade, a honra, a vida privada e a imagem das pessoas
(Art 5º, inciso X da Constituição Federal)

No dia 25 de outubro de 2013, após o ato organizado pelo Movimento Passe Livre por Tarifa Zero em São Paulo, diversos manifestantes foram detidos pela Polícia Militar, em mais uma ação truculenta contra o direito de livre manifestação, como tem acontecido na maior parte das cidades desde junho de 2013. As prisões desse dia foram sucedidas por um flagrante.

Um flagrante do abuso das forças policiais do Estado de São Paulo contra as mulheres.

Todos os detidos naquele dia foram encaminhados a diferentes delegacias da cidade em um orquestrado show de irregularidades por parte da Polícia. Parte disso foi que nesse dia somente as mulheres passaram por revista íntima vexatória ainda na delegacia.

A revista vexatória, usada amplamente para controlar a entrada de visitantes mulheres em unidades prisionais sob o argumento da preservação da segurança dos presídios, constitui dispositivo que fere princípios fundamentais da nossa Constituição.

A violência policial presente nas ruas se materializa na vida das mulheres nas cores e nas formas do machismo. A violência do Estado e a violência sexista se alimentam, se reforçam e se complementam. Nos sistemas capitalista e patriarcal, as elites econômicas agem junto ao Estado de várias formas para manter o controle sobre os povos e as mulheres. Esse esforço se materializa no aumento da repressão, no reforço às forças policiais que alimenta a criminalização da pobreza, e dos que lutam contra ela, como os movimentos sociais.

Invadem os nossos corpos como quem ocupa um território em disputa como forma de exercer poder. Por isso essa é uma denúncia pública dos abusos cometidos pela polícia do Estado de São Paulo, abusos estes que são cotidianamente cometidos, especialmente contra aqueles que moram na periferia. É também uma reivindicação contra a criminalização como um todo, seja da pobreza, dos movimentos sociais ou das mulheres. Criminalização esta que é tida atualmente como solução de qualquer problema social, apesar de não passar de um mero instrumento de controle, seja do corpo das mulheres ou da parcela mais pobre da sociedade que é colocada atrás das grades.

Por uma vida sem catracas e sem violência, até que todas sejamos livres!

filme
Produção e edição: Li Fernandes e Yasmin Thomaz.
Narração: Gabriela Veiga.

Marcha Mundial das Mulheres / Movimento Passe Livre SP / Fanfarra do MAL

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