NOTA SOBRE OS CORTES NO VALE-TRANSPORTE: VAI TER VOLTA!

Tem sido muitos os ataques dos de cima aos de baixo e no transporte não tem sido diferente. Só neste ano, além do aumento de 30 centavos nas tarifas de trem, metrô e ônibus, das limitações no bilhete único e dos investimentos ostensivos em privatização e militarização no transporte, que deveria ser público, o Prefeito Bruno Covas (com apoio do Governador João Dória) ainda aplicou cortes ao Vale-Transporte, um direito constitucional conquistado a partir das lutas sociais e sindicais dos anos 70 e 80.O decreto de Bruno Covas determinou a diminuição do número de integrações (de 4 para apenas 2 viagens em 3 horas) e a retirada do subsídio da Prefeitura, implicando um aumento de R$4,00 para R$4,57 na tarifa do VT. O corte na integração do Vale-Transporte representa uma maior exclusão social de trabalhadores(as) periféricos(as), que dependem de integrações para se deslocar diariamente da periferia ao centro, da casa para o trabalho. E a cobrança desigual da tarifa do VT, sem subsídio municipal, não significa uma maior taxação do setor produtivo, mas sim uma estratégia orçamentária para manter um sistema de transporte mercantilizado: retirar o subsídio do Vale-Transporte, para manter o lucro das empresas de transporte sempre aumentando. O Prefeito Covas afirmou que o ônus dessa decisão recairá sobre as empresas e não sobre os trabalhadores(as)… Mas esse argumento desconsidera que os 6% descontados do salário referentes ao Vale-Transporte, cobrem 36,8% dos gastos de transporte de quem ganha 1 salário mínimo, chegando a cobrir 80% para quem ganha até 3 salários mínimos, segundo dados da ANTP de 2010. Ou seja, mesmo com o Vale-Transporte, boa parte do gasto com locomoção sai do bolso dos(as) de baixo. Além disso, sabemos que a atual realidade do Vale-Transporte já é bastante restrita, não apenas por conta do crescimento da informalidade, como pelo fato de que em muitas empresas – principalmente as terceirizadas – esse “benefício” não chega a cobrir a despesas reais dos trabalhadores(as) com a tarifa do transporte. Infelizmente, por tudo isso e mais, não temos dúvidas de que os ataques no VT recairão sobre nós, os(as) de baixo, reforçando ainda mais o peso da crise econômica no bolso dos trabalhadores(as). Na prática, essas medidas tendem a reduzir a parcela da população que tem acesso ao VT e, ao mesmo tempo, aumentar as demissões ou não contratações dos(as) mais pobres moradores(as) das periferias mais distantes e que, justamente por isso, não podem arcar com o preço das passagens.
No momento, o Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou recurso do Prefeito Bruno Covas, o qual alega que as ações judiciais que revertiam os cortes devem atingir apenas os autores destas, visto se tratarem de mandados de segurança. Com base em argumentos supostamente “técnicos”, a Justiça manteve a redução da integração do VT, mostrando, mais uma vez, a quem serve: aos interesses dos poderosos. Se depender dos de cima, o Vale-Transporte – e outras conquistas da luta dos de baixo – continuarão sendo reduzidos, piorando nossas condições de vida e de trabalho.Nós, ao contrário dos de cima, acreditamos que o transporte como um direito deve ser expandido para todos e todas, e não restringido cada vez mais, por isso continuamos na luta por um transporte verdadeiramente público, ou seja, gratuito e de qualidade, Tarifa Zero. Também acreditamos que só podemos conquistar e garantir nossos direitos com muita luta e organização dos de baixo. Não esqueceremos que o VT foi uma conquista da luta dos(as) de baixo: VAI TER VOLTA!