A lotação dos ônibus, trens e metrôs em plena pandemia reforça a urgência de se rever o atual modelo de funcionamento desse serviço essencial que é o transporte coletivo.
No atual modelo, as empresas recebem por catraca rodada e não pelo custo das viagens. Isso significa que quanto mais lotação – e maior o risco de transmissão de doenças – maior o lucro. É por isso que, com a diminuição no número de pessoas circulando, as empresas pressionaram os governos a reduzirem as frotas e a relaxarem as medidas de distanciamento social (1). É um modelo violento: a catraca rodada vale mais do que as nossas vidas.
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Mas um transporte verdadeiramente público é possível. Um transporte que realmente sirva às nossas necessidades e em que todo mundo possa circular com dignidade e segurança. A solução pra isso é algo que gritamos nas ruas há anos: Tarifa Zero já! (2)
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Se, hoje, a Tarifa Zero parece um horizonte muito mais possível, é graças às conquistas da luta popular por transporte, contra a tarifa e seus aumentos. O número de cidades com Tarifa Zero no Brasil e no mundo vem crescendo e, em 2015, como reflexo da revolta popular de junho de 2013, o transporte passou a ser considerado um direito social na constituição (3). No ano passado teve início o processo de regulamentação desse direito, o que significa que vão ser definidas as políticas pra que ele se aconteça na prática.(4).
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Não é à toa que nesse contexto temos visto cada vez mais políticos defendendo a gratuidade do transporte, inclusive nas eleições pra Prefeitura de São Paulo. Entendemos que isso deveria ser o mínimo pra qualquer candidato político que se diz comprometido com a população pobre e periférica. E se hoje eles falam em Tarifa Zero, é porque essa pauta vem sendo construída e defendida com toda força nas ruas, fora dos palanques eleitorais. Por isso, reforçamos: pra que a Tarifa Zero seja verdadeiramente popular, a população e os movimentos sociais precisam ser realmente escutados.
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Daqui debaixo, sabemos muito bem que fazer promessas em época de eleição é fácil e que quando convém, partidos e políticos (de esquerda ou direita) se unem em defesa dos empresários, seja aumentando de novo a tarifa, seja reprimindo as manifestações contra os aumentos(5). Então, não vamos deixar que candidatos se promovam como os donos da pauta da Tarifa Zero e apaguem toda a história da luta.
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Como sempre, o que vale mesmo é o nóis por nóis. Por isso, convidamos geral a se organizar desde baixo, nos bairros, escolas e locais de trabalho e lutar por um transporte realmente público, independentemente das eleições. Bora seguir ocupando as ruas contra as catracas, a tarifa e seus aumentos até que o transporte seja de fato um direito.
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>>> E pra fortalecer essa luta, nos próximos meses vamos lançar a braba: a campanha nacional por Tarifa Zero! Fiquem ligada/os nas nossas redes!
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#TarifaZeroJá
#SóVaiMudarQuandoOPovoControlar
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*** notas:
1) A pandemia também acelerou a crise do transporte público do ciclo vicioso da perda contínua de passageiro/as decorrente do impacto econômico da tarifa e seus aumentos no bolso da população pobre e periférica, fazendo com que os setores empresariais passem a presssionar por tarifas subsidiadas pelo poder público. Pra se ter uma ideia, em 20 anos, o transporte coletivo perdeu 35,6% de passageiros/as. Os cortes de linhas de ônibus que vem acontecendo também são parte dessa lógica.
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2) Defendemos uma Tarifa Zero que remuneração seja pelo custo operacional, que o sistema seja financiado com impostos progressivos (ou seja, quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos) e que a população que usa e faz o transporte funcionar decida sobre seu funcionamento.
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3) Em 2015 a PEC 90 foi aprovada no senado https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/09/09/transporte-passa-a-ser-direito-social-na-constituicao e agora se encontra em processo de regulamentação e implantação de um fundo nacional do transporte.
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4) Com isso, caminhamos pra criação de um fundo nacional, que pode garantir a gratuidade do transporte. Confira aqui as audiências públicas que marcaram esse processo https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58363, bem como a campanha pela regulamentação realizada pelo INESC https://www.inesc.org.br/inesc-lanca-campanha-pela-regulamentacao-do-transporte-como-direito/.
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5) É importante lembrar quem em 2013 tanto o prefeito Haddad (PT) como o governador Alckmin (PSDB) defenderam a repressão policial contra os manifestantes, e só revogaram o aumento da tarifa por conta da força popular das ruas. Em 2015, ambos os partidos voltaram a aumentar a tarifa em São Paulo, dessa vez, em 50 centavos.
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