A 50 anos do golpe, segue a resistência contra a violência estatal!

Neste dia primeiro de abril, em que se completa 50 anos do golpe civil-militar, saímos às ruas junto à companheiros e companheiras, vários outros movimentos, para lembrar os que ontem lutaram – e foram perseguidos, torturados e mortos pela ditadura – e denunciar a continuidade da violência estatal hoje. No início da tarde, ao lado do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) e o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), tomamos a Avenida Paulista contra a violência do Estado em todos os níveis de governo e em todas as suas esferas: das polícias militarizadas e assassinas, que diariamente matam nas periferias e torturam nas delegacias, aos projetos de anti-manifestação que correm no Congresso, sob nomes como “lei antidistúrbio”, “lei antiterrorista” ou proibindo o uso de máscaras. No fim do dia, nos somamos ao Desfile-Escracho do Cordão da Mentira, que partiu da frente do antigo DOPS. Por memória, verdade e justiça, ontem e hoje! Pelo fim da PM! Contra as leis anti-manifestação e os tribunais de exceção! Toda força aos que enfrentam a violência do Estado!

Ainda sobre inquéritos, intimações e investigações: as contínuas ações ilegais das polícias

Ainda sobre inquéritos, intimações e investigações: as contínuas ações ilegais das polícias Nos últimos meses vivemos uma escalada de repressão que tenta calar todas as vozes que discordam dos de cima e de seus poderes: do Estado, da polícia, da mídia. Durante 2013, o cotidiano das ações ilegais da PM e da seletividade da justiça nas periferias das cidades e na lida com as lutas sociais não pode mais ser escondido nem sequer pela mídia corporativa. A manobra “Hamburger Kessel”, utilizada para o cercamento e prisão de centenas de manifestantes no ato do dia 22 de fevereiro em São Paulo, não é diferente da prática das prisões ilegais para averiguação, sem imputação de qualquer crime, que também ocorreram às centenas na luta contra o aumento na cidade em junho de 2013. Seja com a alegação de que as pessoas “portavam vinagre”, ou porque tinham “cara de manifestante”, ou ainda “porque estavam com intenção de realizar uma ação black bloc”, a PM segue prendendo pessoas sem lhes imputar qualquer crime – como faz diariamente em todas as áreas pobres da cidade. Além dessas arbitrariedades, também se repetiram os espancamentos, abusos contra mulheres, cerceamento do direito de defesa dos manifestantes, com que Continue lendo Ainda sobre inquéritos, intimações e investigações: as contínuas ações ilegais das polícias

Porque não vamos depor no DEIC – ou sobre intimações, inquéritos e investigações

Durante 2013, a luta por um transporte efetivamente público sofreu forte repressão no Brasil. Só em São Paulo, durante as manifestações contra o aumento da tarifa, foram presas mais de 300 pessoas. A diferença desse número em relação às cifras oficiais divulgadas pela Polícia, e replicadas pela mídia, se deve principalmente às prisões para averiguação. Sem imputar qualquer crime, a Polícia Militar prendeu e encaminhou para Delegacias de Polícia pessoas por estarem com tinta, cartazes, vinagre e mesmo “por ter cara de manifestante”. Essa prática ilegal, cotidianamente adotada pela PM nas periferias, foi novamente utilizada na semana de luta pelo passe livre, nos atos dos dias 23 e 25 de outubro, somando mais de 110 pessoas que foram presas sem que se pudesse acusá-las de absolutamente nada. Mais uma vez, a famosa e inconstitucional “prisão para averiguação” fez com que as pessoas presas fossem liberadas ao longo da madrugada, como sempre, após horas submetidas à ilegalidade estatal, a agressões físicas e psicológicas, e a abusos como a revista vexatória. A repressão operada com esse tipo de intimidação foi aprofundada por uma ação alardeada pelo Governador de São Paulo e orquestrada pelo Ministro da Justiça, em conjunto com o Judiciário, o Continue lendo Porque não vamos depor no DEIC – ou sobre intimações, inquéritos e investigações

Nota do MPL-Brasil em solidariedade à luta em Joinville

Nota da federação nacional do Movimento Passe Livre em solidariedade à luta em Joinville  (SC) No dia 14 de agosto de 2013, o Movimento Passe Livre Joinville convocou um ato que tinha, como de costume, a Praça da Bandeira, no centro da cidade, como ponto de encontro. As pautas eram a retomada do debate em torno da licitação do transporte, operado há mais de quatro décadas pelas mesmas duas empresas e o início do processo que conduzirá à formação de uma empresa pública, operando com tarifa zero. O ato ainda prestava solidariedade à manifestação que ocorria simultaneamente em São Paulo, a qual pautava os mais de 570 milhões de reais desviados das obras do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. A população, então, deixou a Praça e se dirigiu até o prédio em que ocorria a reunião do Conselho da Cidade. Ressaltamos que tal Conselho é público e também o são suas reuniões, não devendo, portanto, acontecer em prédios privados, ao contrário do que acontecia naquele 14 de agosto. Felizmente, o segurança do local não logrou impedir a entrada dos/as manifestantes. No entanto, Álvaro Cauduro de Oliveira, assessor jurídico da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e representante desta Continue lendo Nota do MPL-Brasil em solidariedade à luta em Joinville