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Nota sobre os presos na Semana de Luta por Transporte Público

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INFORME SOBRE OS PRESOS DA SEMANA NACIONAL DE LUTA POR TRANSPORTE PÚBLICO Durante essa semana de luta dos moradores, associações comunitárias, grupos, movimentos da periferia e do Movimento Passe Livre na defesa do transporte público, diversas prisões arbitrárias foram realizadas. As prisões para averiguação, uma prática inconstitucional porém cotidiana da Polícia Militar nas periferias da cidade, que vem sendo denunciada desde Junho como instrumento utilizado para reprimir as manifestações, continua sendo amplamente utilizada, com amplo apoio da mídia, que não se posiciona contrariamente a tal prática, e segue escondendo as práticas que tem se tornado comuns após as manifestações políticas: pessoas são presas simplesmente pelo fato de estarem se manifestando, e acusadas de práticas que não há qualquer indício que elas tenham cometido. Informamos a atual situação dessas prisões: na quarta-feira, em ato no Grajaú, periferia do extremo sul de São Paulo, foram presos 22 adultos e 6 crianças e adolescentes. Todos foram encaminhados para a 101a DP, mas foram liberados porque não havia acusação especifica contra eles. Importante destacar que o advogado do Movimento Passe Livre que acompanhava o ato foi ameaçado de prisão, agredido pelos PM´s e impedido de acompanhar as prisões quando da abordagem policial na Av. Atlântica. Continue lendo Nota sobre os presos na Semana de Luta por Transporte Público→

Sobre da libertação da última presa dos atos contra o aumento da tarifa

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Hoje, após quase quatro meses, será solta a última pessoa presa  devido às manifestações contra o aumento da tarifa em Junho.  Josenilda da Silva Santos, foi presa na noite da terça feira 18 de Junho, por estar enrolada em um cobertor e com produtos de higiene, acusada de furto. A manutenção da prisão de Josenilda é a própria tônica de como opera o sistema penal brasileiro: no mesmo dia de sua prisão, mais de 60 moradores de rua e de ocupações que permaneceram na região da prefeitura após os saques terem sido realizados foram presos. Como de costume, e  de maneira muito mais drástica com estes setores da população do que aquilo que se viu atrás das câmeras e chocou a toda a sociedade, a polícia militar agiu arbitrariamente, com truculência, invadindo ocupações urbanas, e levando moradores de rua aleatoriamente para a prisão. Alguns poucos foram liberados imediatamente, outros tantos pagamos a fiança com o dinheiro arrecadado por grupos parceiros e em campanha pela internet. Josenilda da Silva Santos, mulher, moradora de rua, mesmo sendo primária, permaneceu  em prisão preventiva, um dos principais instrumentos do Estado para, sem qualquer justificativa, manter aqueles sobre os quais a opressão se dá de maneira mais grave Continue lendo Sobre da libertação da última presa dos atos contra o aumento da tarifa→

MPL, em conjunto com outras entidades, apresenta denúncia contra o Governo de Estado pela repressão às manifestações de junho

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No dia 29/08, às 10h, acontecerá uma coletiva de imprensa para apresentação de uma ação coletiva de organizações contra as altas instâncias do Governo do Estado de São Paulo devido a atuação da Polícia Militar do Estado de São Paulo nas manifestações contra o aumento da passagem. Os acontecimentos de junho, quando mobilizações massivas pararam São Paulo e conquistaram a revogação do aumento da tarifa, ficaram marcados pela vitória popular, mas também deixaram registrado na opinião pública o modo truculento como a Polícia Militar de São Paulo trata as pessoas que se manifestam, reprimindo e criminalizando. Foram evidentes – sendo inclusive amplamente noticiadas pela mídia – as violações dos direitos constitucionais empreendidas pela Polícia Militar. Os acontecimentos do dia 13 de junho mostraram a violência com a qual a Polícia Militar historicamente lida com a população que se organiza para se manifestar e reivindicar seus direitos. Por entender que esse tipo de conduta não é aceitável em um Estado Democrático de Direito, as organizações abaixo-assinadas solicitam investigação do comandante das operações da polícia militar no dia 13 de Junho por abuso de poder, uma vez que o mesmo admitiu publicamente ser responsável pela repressão e pela inconstitucional prisão para averiguação. Continue lendo MPL, em conjunto com outras entidades, apresenta denúncia contra o Governo de Estado pela repressão às manifestações de junho→

Sobre a política das prisões e as prisões políticas

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O objetivo desta nota é esclarecer o posicionamento do Movimento Passe Livre – São Paulo sobre as mais de 320 prisões, todas arbitrárias, ocorridas no mês de junho durante as mobilizações contra o aumento da tarifa do ônibus, trem e metrô. O MPL-SP reconhece que há uma prática lamentavelmente cotidiana de prisões seletivas e de genocídio da população pobre, em sua maioria negra e periférica. Todos os dias assassinatos são cometidos e nenhuma resposta concreta é dada às mães que perdem seus filhos devido à barbárie que é a existência da Polícia Militar. O Estado se recusa a assumir a responsabilidade que possui em relação a essas ações, alegando que são casos isolados e desvios individuais. Negam, assim, que isso faz parte de uma política racista, sanguinária, genocida e profundamente enraizada no comportamento diário da Polícia Militar, especialmente nas periferias. Essa situação é inaceitável. É urgente a desmilitarização da polícia. Tal seletividade, na nossa avaliação, ocorreu também nas prisões efetuadas no dia 18/06. Foram seletivas pois quem foi preso,novamente, foi o povo pobre, em sua maioria negro e da periferia. Enquanto jovens brancos e de classe média respondem em liberdade pela acusação de depredação da sede da Prefeitura, essa mesma Continue lendo Sobre a política das prisões e as prisões políticas→

Samba em apoio à Ocupação Margarida Maria Alves

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No início do ano, cerca de 60 famílias ocuparam um edifício abandonado na região da Luz, na luta para efetivar seu direito à moradia. Nos últimos meses, a Ocupacão Margarida Maria Alves vem resistindo em uma região visada pelo capital imobiliário e em processo de gentrificação, num terreno destinado à construção do Memorial da Democracia do Instituto Lula. Após um princípio de incêndio rapidamente controlado pelos moradores em junho, a Prefeitura ameaçou despejar as famílias. Em resposta o MMRC (Movimento de Moradia da Região Centro) realizou um ato (veja aqui), após o qual houve uma negociação onde se definiu os termos da saída dos moradores. Mas a luta não para, e por isso no próximo sábado (20/07) será realizado um samba para apoiar as famílias no próximo passo de sua caminhada, arrecadando alimentos. O dinheiro arrecadado no evento será destinado para o pagamento das fianças dos lutadores presos durante os protestos contra o aumento puxados pelo MPL São Paulo. Afinal, se a luta por transporte e a luta por moradia são uma só luta pelo direito à cidade, nossa solidariedade deve caminhar junta. Mais informações no evento do Facebook clicando aqui. Leia a chamada lançada pelo MMRC: No próximo sábado, Continue lendo Samba em apoio à Ocupação Margarida Maria Alves→