Nota sobre a situação dos detidos nos atos contra o aumento

Lançamos nova nota para esclarecer o andamento das prisões ocorridas nos atos de 11/06, 13/06 e 18/06. Como informamos anteriormente, todas as presas e todos os presos para averiguação (presos durante as manifestações sem nenhuma acusação específica) foram liberados sem necessidade de pagamento de fianças ou assinatura de termos. Como a chamada “prisão para averiguação” é claramente inconstitucional, o MPL estuda, junto ao Núcleo de Direitos Humanos e o Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, a adoção de medidas para responsabilizar os agentes policiais envolvidos e coibir novas práticas similares. Algumas prisões, no entanto, foram classificadas como flagrantes, e, em todos casos, a concessão de liberdade provisória foi condicionada ao pagamento de fiança. Os casos que ficaram sob responsabilidade da assessoria jurídica do MPL somam 18. No momento, as advogadas e os advogados atuam para evitar a continuidade do processo de criminalização das e dos manifestantes, com o arquivamento de todos os casos. No dia 18/06, as manifestações sofreram nova repressão, que resultou, só nesse dia, na prisão de 61 pessoas. O acompanhamento das pessoas presas nesse dia foi assumida pela Defensoria Pública, que conseguiu a liberação mediante habeas corpus de parte delas, algumas realizaram o Continue lendo Nota sobre a situação dos detidos nos atos contra o aumento

Nota sobre os presos no ato do dia 06/06

Nota nº2: Sobre os presos no ato do dia 06/06 Dos seis presos, quatro foram liberados e os últimos dois deverão sair somente nesta segunda(10/06), por diversos problemas apresentados desde a Delegacia. No ato contra o aumento da passagem realizado no dia 06/06, houve divulgação de que 15 pessoas foram detidas, dessas, 6 manifestantes foram presos e mantidos na 78ª Delegacia de Polícia. Quatro deles se encontram em liberdade desde sexta-feira pela manhã, mediante o pagamento de fiança, duas no valor de um salário mínimo e duas no valor de 3 mil reais. Parte deste valor foi pago pelas famílias e, em parte, por fundos do Movimento Passe Livre. Outros dois continuam detidos apesar do MPL e da Conlutas terem levantado o dinheiro necessário para a fiança. Isso se deve a um conjunto de fatos. Primeiramente, ao chegarmos na 78ª DP para pagar as fianças, os mesmos já haviam sido transferidos, para a 2ªDP. Desta forma, tivemos que nos dirigir ao Fórum da Barra Funda, porém não pudemos pagar a fiança pois a documentação da delegacia ainda não havia chegado ao Fórum. Às 18 horas de sexta-feira os papéis finalmente chegaram, mas não havia mais tempo para que as fianças Continue lendo Nota sobre os presos no ato do dia 06/06